Bitcoin é uma fraude? Para esta pergunta, vale aquela clássica resposta jurídica: depende! 

Bitcoin é uma moeda digital, existente apenas como um código de computador. Não pretendo aqui explicar como ela funciona (há alguns conceitos simples e outros bem complexos). Basta entender que ela é um ativo financeiro digital: é possível comprar e vender Bitcoins por meio de corretoras, e o preço desse ativo varia de acordo com o mercado. Então, em resumo, Bitcoin é um ativo digital ao qual as pessoas dão valor porque ele pode ser utilizado como se fosse dinheiro.

Vale observar que o dinheiro que você tem no banco também é digital. O único dinheiro físico que nós temos são as notas e moedas que ainda circulam (e estão cada vez mais raras) e os metais preciosos (ouro, prata etc.). Quando você faz uma compra pela internet, uma transferência via Pix, DOC ou TED, ou o pagamento pelo internet banking, você está usando uma moeda digital. Na verdade, ao consultar seu salário pelo aplicativo do banco, você está vendo essa moeda digital: o Real Digital.

O Bitcoin, portanto, nada mais é do que um ativo financeiro e digital, similar a esse tipo de Real digital: ambos não existem na vida real, apenas em computadores.

Mas por que existem fraudes com Bitcoin?

Na verdade, existem fraudes com tudo o que é possível imaginar (também há muitas fraudes com o real digital). A questão é que o Bitcoin se tornou famoso por causa de sua enorme rentabilidade desde o ano de 2015. Quanto mais fama, mais pessoas o conhecem, e maior é a tendência de que tenham vontade de investir nele.

As fraudes, em geral, são sempre muito parecidas: uma pessoa ou empresa promete investir em um ativo (Bitcoin, imóveis ou qualquer outra coisa) e, para quem lhe der dinheiro, “garante” um tipo de ganho mensal ou uma rentabilidade alta.

Quando você deposita seu dinheiro no banco, você tem direito de receber do banco aquele dinheiro depositado, com uma rentabilidade contratada. É a mesma coisa. A diferença é para quem você está confiando seu dinheiro e o tamanho dessa rentabilidade.

Será que você preferiria depositar seu dinheiro no Banco do Brasil, por exemplo, ou no Banco do Zé? Eu escolheria o primeiro porque acredito ser o mais sólido, dentre os dois, para guardar meu dinheiro.

Em geral, essas fraudes, como por exemplo o Banco do Zé, lhe prometerão uma rentabilidade muito grande, como de 2% ao mês ou 1% ao dia. Os investidores sérios nunca prometem rentabilidade, porque sabem que a economia flutua e, em um ano, podem inclusive ter prejuízo.

O golpe mais clássico que existe, e ainda engana muita gente, é o Esquema Ponzi: o Banco do Zé, por exemplo, emite uma CDB pagando 10% ao mês. Se o cliente A investiu R$ 100,00, B investiu R$ 200,00 e C investiu R$ 300,00, o Banco do Zé pegará o dinheiro deles (R$ 600,00). Quando eles pedirem para resgatar, o fraudador (Banco do Zé) vai pagar o lucro: vai desembolsar R$ 10 para A, R$ 20 para B e R$ 30 para C. Por quê? Porque, na história, já se provou que, depois de receber o lucro, a pessoa reinveste o dinheiro (inclusive, isso foi retratado em uma série famosa de televisão, em que Alan aplica esse golpe em sua família).

Então, a maioria dos golpes ocorre com base na inocência e na promessa de ganhos garantidos e descorrelacionados com o mercado.

Para se prevenir, o ideal é se informar com pessoas de confiança que tenham conhecimento sobre direito e sobre economia. Afinal, eu prefiro seguir o conselho de um assessor de investimentos do que o conselho de um familiar que investiu numa pirâmide de Bitcoins. Pode ser difícil ver seu dinheiro parado, enquanto esse familiar conta de seus lucros, dos R$ 10.000,00 que ele investiu e que geram R$ 1.000,00 ao mês, mas é um tipo de investimento que provavelmente está fadado ao fracasso.

E lembre-se: investimentos PODEM render 10% ao mês, mas eles NUNCA GARANTEM que gerarão 10% ao mês. Há uma grande diferença entre gerar e garantir.

O fraudador geralmente vai garantir a rentabilidade.

Os investimentos sérios (inclusive Bitcoin) serão feitos por meio de corretoras ou de bancos. No entanto, para finalizar, reitero a recomendação para se informar, pois é importante saber inclusive para qual corretora ou para qual banco enviar seu dinheiro. Algumas são muito sérias e podem ser ótimos investimentos. Mas todo investimento (inclusive os sérios) tem riscos (até a renda fixa tem riscos).

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